Deputados integrantes da Comissão Especial para tratar do Código Florestal estiveram presentes ontem (quinta-feira, 04/02) em Uberaba e Belo Horizonte em audiência pública para ouvirem propostas ao novo Código Florestal Brasileiro que deve ser votado na Câmara dos Deputados ao final do mês de abril.

Segundo o relator do código, Deputado Federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) atualizar a legislação, elaborada em 1965 é de fundamental importância e para isso dois grandes pontos devem ser discutidos. “O nosso esforço é equilibrar duas necessidades: produção e preservação. Nós somos uma sociedade ecologicamente mais avançada. Não temos que aceitar intromissão de ninguém sem moral. Quando nos apontarem que coloquem suas realidades sobre a mesa”, citou. Coordenador em Minas Gerais, Deputado Federal Paulo Piau (PMDB-MG) agradeceu a todos os presentes e salientou que a discussão técnica é o mais importante do que discursos acalourados de produtores rurais e ambientalistas.“Queremos uma legislação para que os produtores rurais cumpram e que não prejudique o meio ambiente”, frisou. “Nessas audiências públicas, vamos percebendo que a reforma do código não e aquele bicho papão que antes se apresentava. Um dos temas é a questão das matas ciliares, o desmatamento das beiradas de água. Nós já temos um consenso de que nenhum agricultor pratica este tipo de crime hoje”, exemplificou o deputado Anselmo de Jesus.

Os deputados federais Carlos Melles (DEM-MG), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Anselmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Marcos Montes (DEM-MG) também integraram a comissão.

“Acredito que foi uma discussão boa e justa, estamos discutindo muito abertamente e de forma democrática, progredindo para ter um código florestal atualizado, que não puna injustamente o produtor rural e sim respeite a dificuldade de seu trabalho. Na realidade com coerência é concreta a possibilidade de consenso entre o setor agrícola – que produz comida e divisas para o país, e o setor ambiental, fundamental para o futuro de nossas gerações”, avalia Carlos Melles.

O deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSC), que preside em exercício a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas, participou do evento

Para o deputado Antônio Carlos Arantes, é perfeitamente possível aliar produção e preservação ambiental, no entanto, segundo ele, a legislação tem exageros que dificultam o equilíbrio entre esses aspectos. Ele ressaltou que é importante discutir os custos e a viabilidade das exigências do Código Florestal. "Vamos extrair deste evento a proposta mineira, consciente e coerente, e levar a Brasília", defendeu. E acrescentou: "Uma proposta que alie produção, meio ambiente e respeito ao produtor rural", concluiu.

Uberaba- Em Uberaba participaram da audiência como palestrantes José Humberto Machado Guimarães, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Uberaba/MG; José Luiz Barbieri, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Uberaba/MG; Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça; José Roberto Soares Scolforo, Professor do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras; Miguel Ma Shou Tao, Presidente da Comissão de Grãos da FAEMG; Frei Rodrigo de Castro Amedée Péret, ONG Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade; Vinicius Antonio Maciel Junior, Professor das Faculdades Associadas de Uberaba da FAZU e o deputado estadual de Minas Gerais Antônio Carlos Arantes presidente em exercício da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa.

O membro titular da comissão, deputado federal Marcos Montes (PMDB), lembrou que em fevereiro do ano passado houve uma eclosão de um movimento procurando um equilíbrio em debates de pessoas que trabalharam no passado com uma linha e outra com outra linha. "Precisamos largar o radicalismo, tanto na área mentalista como na área ruralista, e um equilíbrio para buscarmos uma legislação que permita uma preservação ambiental que tanto queremos e que dê oportunidade, condições de produzirmos alimentos que o produtor espera por isso", ressalta. Marcos Montes explica que a comissão tem como objetivo colher sugestões de várias autoridades e conhecer diversas regiões para reformular o Código Florestal. "Há o Projeto de Lei 6.424, do qual sou relator, também foi apreciado na questão ambiental. Temos motivações, não só da área rural, mas da urbana, evitando catástrofes como as que estamos vendo, uma desocupação desordenada", diz. "É uma legislação antiga, em desacordo com a realidade, as necessidades e os interesses do país. Impede empregos e o desenvolvimento de municípios. Não queremos derrubar árvores de anos de existências e de forma ilegal, estamos discutindo a questão ambiental como um todo, como área rural, a emissão de gás carbônico, entre outros", salienta Marcos Montes.

Belo Horizonte – Em Belo Horizonte participaram da audiência o Deputado Estadual de MG Fábio Avelar, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa; Procurador Alceu José Torres Marques, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; José Carlos Carvalho, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Roberto Simões, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Robson Braga de Andrade, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Júlio Gonçalves Pereira, Vice-Presidente da FAEMG – Montes Claros; Professor Sebastião Renato Valverde, da Universidade Federal de Viçosa; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Humberto Candeias, representante da Associação Mineira de Municípios; Bernardo Vasconcelos, Presidente da Associação Mineira de Silvicultura; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Jerônimo Giacchetta, Presidente do Sindicato Rural de Cabo Verde e Eugênio Mendes Diniz, Presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas.

Fonte: Jornal Correio dos Lagos